domingo, 28 de junho de 2009

VINHAS ATÉ 1.000 m2 ISENTAS DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO

Portaria n.º 974/2008, de 01 de Setembro. Legalização das Vinhas.

Demos aqui conta que, até 30 de Junho do corrente ano, decorre o prazo para legalização das vinhas de conformidade com Portaria n.º 974/2008, de 1 de Setembro.

Todavia, através de comunicação do Ministério da Agricultura, datada de 19 de Junho corrente, esclarece-se que, nos termos da referida Portaria, tal obrigação só se verifica para vinhas com área superior a 1.000 m2.;

Mais esclarece aquele documento que tal isenção se aplica a todas a vinhas com área até 1.000,00 m2 independentemente no ano da sua plantação.

Leia aqui o comunicado, de 19 de Junho, do Ministério da Agricultura

quinta-feira, 25 de junho de 2009

PORQUE MORREM AS OLIVEIRAS EM TRÁS-OS-MONTES?


Organizações do sector atribuem a efeitos das geadas, mas há também quem fale em doença ou num vírus (in "Espigueiro, Central de Informações Regionais")
Quantifica-se em mais de 1.000 hectares a área de olival atingido e 200.000 oliveiras em produção foram "vitimizadas"!


Desde Novembro de 2007 que, nesta região, vimos assistindo à morte de muitos milhares de oliveiras.
Embora se atribua a causa às geadas extemporâneas ocorridas no princípio daquele mês de Novembro de 2007, o certo é que, algumas entidades atribuem também a causa a outras doenças ou, até, a vírus ainda não identificados.
Afirmam as entidades responsáveis e associações do sector da olivicultura que a área atingida é superior a 1.000 hectares de olival em produção, com mais de 200 mil oliveiras "vitimizadas".

É um cenário triste aquele que diariamente observamos, especialmente na nossa aldeia. Em vez de frondosos olivais, viçosas e "corpulentas" oliveiras, em vastas áreas (principalmente nos terrenos mais abrigados ou baixos), apenas vemos paus secos ou, ainda, alguns troncos cortados "pelas cruzes" tentando sobreviver!

Embora nos últimos anos tenham sido plantados muitos hectares de olival novo, com a morte de todas aquelas árvores em plena produção, verificamos uma estagnação na produção de azeitona nesta região, e assim em vez das expectáveis 120 mil toneladas por ano as últimas colheitas terão rondado apenas as 80 a 90 mil.
Todavia, estima-se que também do olival novo, mais de cinco mil hectares se perderam e as árvores mais velhas só produzirão dentro de aproximadamente cinco anos.

Tivemos conhecimento de que, a Associação de Olivicultores de Trás-os-Montes e Alto Douro tomou recentemente a iniciativa de solicitar a especialistas académicos colaboração para estudar o caso, tendo, para o efeito, promovido parecerias com a Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico e a Universidade de Trás-os-Montes, no âmbito das quais, técnicos destas instituições do ensino superior "estão a avaliar a situação na tentativa de se descobrir a causa da mortandade."



Importa sublinhar, e para se poder avaliar da importância deste fenómeno, que estamos numa região onde se produzem dos melhores azeites do mundo tantas são as distinções com que este "nosso produto" tem sido distinguido e premiado por todo o mundo tal como temos o privilégio de constatar.
Oxalá sejam produzidas conclusões atempadas e não mais voltamos a assistir à morte generalizada de tantas tão nobres árvores.


Consulte ainda: Link para recortes IPB

terça-feira, 23 de junho de 2009

EMPRESÁRIOS EM NOME INDIVIDUAL E TRABALHADORES INDEPENDENTES

- EMPRESÁRIOS EM NOME INDIVIDUAL E TRABALHADORES INDEPENDENTES dispensados da entrega da Declaração Anual (IES);

As recentes alterações ao CIVA (Código do Imposto Sobre o Valor Acrescentado), introduzidas pelo DL 136-A/2009, de 5 de Junho, vieram dispensar estes contribuintes, quando tributados pelo Regime Simplificado de IRS, da entrega da declaração de Informação Empresarial Simplificada "IES" (Anexo L e outros aplicáveis), e instrui-se ainda no sentido da anulação dos processos de contra-ordenação instaurados por incumprimento dessa obrigação relativa a anos anteriores.

As pessoas que exerçam uma actividade por conta própria (v.g., empresários em nome individual e profissionais “a recibos verdes”) estavam obrigados à entrega, além da declaração de rendimentos (Modelo 3 e anexo B ou C) também da declaração anual “IES”, nos termos do art.º 113.º do CIRS e al. d) a f) do n.º 1 do art.º 29.º do CIVA

Verificava-se esta obrigação não só para contribuintes que dispõem de contabilidade organizada como também para os do Regime Simplificado quando sujeitos passivos do regime geral do IVA, através da entrega do Anexo L (recapitulativo das operações, activas e passivas, sujeitas a IVA) e, eventualmente, dos anexos “O” e “P” (recapitulativo de clientes e fornecedores, respectivamente, com os quais tivessem efectuado durante o ano transacções de valor superior a 25.000,00 euros).

A Administração fiscal detectou um grande número destes sujeitos passivos em situação de incumprimento (falta entrega da IES) relativamente aos últimos anos, principalmente contribuintes a “recibo verde” sujeitos passivos de IVA, os quais se obrigavam à entrega de, pelo menos, o anexo L.
No seguimento, foram notificados milhares de contribuintes por faltas relativas aos anos de 2006 e 2007, e instaurados os correspondentes processos de contra-ordenação, os quais deram lugar a coimas, algumas delas anuladas, nomeadamente quando as declarações em falta foram entregues até 31 de Janeiro de 2009.

Todavia, veio agora o Ministério das Finanças, através do Decreto-Lei n.º 136-A/2009, alterar as alíneas d), e) e f) daquele art.º 29.º do CIVA.
Com efeito, com esta alteração do normativo, ficam os sujeitos passivos empresários em nome individual, ou profissionais a recibo verde, quando tributados em sede de IRS pelo regime simplificado, desobrigados da entrega da referida declaração, o tal anexo L (recapitulativo para efeitos de IVA) e dos mapas recapitulativos de clientes e fornecedores (anexos “O” e “P”).
Mais adianta o Ministério das Finanças, no comunicado à imprensa divulgado em 05 de Junho, que serão anulados todos os processos de contra-ordenação em curso, entretanto instaurados.


Porque, pensamos ser do interesse de muitos contribuintes e como tal, relevante em geral, deixamos o registo.

Saudações Associativas,
Aníbal José de Sousa.

Nota:
Esta mensagem, meramente informativa, é produzida sem responsabilidade nem garantia, e reproduz apenas a opinião do seu autor face à leitura dos documentos referidos.

sexta-feira, 19 de junho de 2009

Estrada Nacional 315, AFINAL QUE REQUALIFICAÇÃO?!

Anunciadas que foram as obras de reparação e requalificação da Estrada Nacional 315, no troço que liga Mirandela a Rebordelo, subsistem as dúvidas quando ao tipo de intervenção que será realizada.

Esta estrada atravessa a nossa aldeia (Rua de S. Sebastião) e o seu estado, em todo aquele troço está, de facto, muito mau.

Quando por aí ouvimos falar em TGV e outras coisas megalómanas, por cá só nos chegam noticias controversas de cortes: cortes nas verbas, cortes nas obras inicialmente a concurso, cortes no financiamento, cortes nos equipamentos, cortes de...
tais como:
"Requalificação de estrada Rebordelo - Mirandela com orçamento reduzido a metade ... A reabilitação da Estrada Nacional 315 entre Rebordelo e Mirandela não ...", etc. etc..!
Afinal, pelo que vamos lendo, teremos pouco de requalificação e, apenas, alguma coisa de reparação, mas para quando, afinal?!

Publicação em: Diário de Bragança
Outras pesquisas: No google

terça-feira, 16 de junho de 2009

S.O.S. INSTALAÇÕES !

S.O.S. Instalações! Ou...
FILHOS DE UM DEUS MENOR?!


Neste espaço temos dado conta de algumas das actividades desta associação, bem como dos equipamentos disponíveis aos nossos associados e população em geral, cujo trabalho é realizado num edifício (antiga escola primária) que, desde há alguns meses nos foi cedido e que está em risco de, um dia destes, ficar sem tecto, ou de, os pés, de quem por ali vai pisando, escorregarem pelos buracos do soalho:



em que as casas de banho não têm electricidade (à noite “tudo” tem de ser feito “lá no canto” ou “para a parede”, coisa que nos envergonha perante as visitas!!!)




sem vedações, sem portões,



Lastimável o estado de conservação deste edifício!
Atente-se, todavia na "criatividade" dos nossos associados e no notável trabalho de "engenharia civil" propiciado por esta solução para tapar os buracos do soalho, todavia, com isto (fita adesiva) ficamos privados do privilégio de assistir e ouvir as corridas e festanças barulhentas das ratazanas omnipresentes:




e os acessos nem iluminação têm (!),


mas onde, teimamos, “construiremos” uma verdadeira “Casa da Aldeia.”


Escreveríamos agora sobre equidade e outras coisas mais, de apoios ás colectividades e de outras que nesse âmbito "por aí" vão acontecendo, realidades que, comparadas com o que nos tem sido propiciado e ainda com o que temos vindo a executar, não só nos proíbem de permanecermos indiferentes como, pior, transmitem-nos o incómodo de nos fazerem sentir ainda menos considerados do que aquelas ratazanas de que acima vos falamos!
Afinal, nem aqui, onde até finados ou nado mortos se elencam, existimos!!! Sabe-se lá porquê!

Um dia destes falar-vos-emos nesta questão ou ... deixem-nos ainda acreditar que irá ser feita justiça.

Saudações Associativas.

segunda-feira, 15 de junho de 2009

13 de JUNHO, FOI A SARDINHADA DOS SANTOS POPULARES

Cerca de uma centena de convivas estiveram na nossa Associação no passado sábado, dia 13 de Junho.
Foi muito gratificante propiciar a todos estes nossos conterrâneos, associados e amigos que nos visitaram, e com eles partilhar, umas horas de salutar convívio.
Trouxemos as sardinhas, as febras, o caldo verde, não faltou o tinto e mais qualuercoisita que se arranjou!

Os grelhadores em plena labuta:


Dos mais jovens aos menos jovens, chegou para todos, não só o repasto como a evidente boa disposição:



Um abraço.
AJS.

sábado, 13 de junho de 2009

A FONTE DO FREIXO

Assim está a "nossa" Fonte do Freixo!

Há algum tempo deixamos, neste espaço, uma mensagem a "quem de direito" (qual grito de monumento condenado) acerca do estado deste património, onde dissemos:

"Ó senhor Presidente da Junta... peça lá uma ajudinha ao Município e mande dar uma "desafrontadela" à Fonte do Freixo e aos acessos à mesma, não é que o caminho faça falta para ir à fonte buscar água mas faz falta para acesso às propriedades agrícolas.
Além disso uma "cara lavada" fica bem, o monumento merece e o povo.."


Na parede frontal, sobre a entrada da fonte, esculpido na pedra lê-se "Construída a expensas do povo de Vale de Juncal..."


Claro que a Fonte do Freixo assim continua, hoje como ontem...
Diremos nós que isto são "orelhas moucas aos protestos das populações e olhos cegos à evidência que a todos choca."



Esta, a capela da aldeia, não sabemos quem construiu, mas sabemos que a sua reconstrução, em boa parte, foi a "expensas do povo de Vale de Juncal" ou, se assim não fosse, já teria ruído !




E esta?! Quanto tempo mais o tecto aguentará? .. o tecto e não só!


A propósito, um dia destes vou deixar-vos umas fotos muito interessantes, testemunho da criatividade de alguns dos nossos associados, onde se revela como resolveram (taparam) os buracos do soalho! Rapazes, já agora, arranjem solução para o tecto e... "outros"!!!

Diremos nós, que isto são também "... orelhas moucas aos protestos das populações e olhos cegos à evidência que a todos choca."

Bom fim de semana!

quarta-feira, 10 de junho de 2009

SARDINHADA / CHURRASCADA, PRÓXIMO SÁBADO dia 13 de JUNHO

PARA RELEMBRAR !!


É só aparecer pelo fim da tarde,





O grelhador está afinado... e o tempero pronto!



todavia, a obra vai ficar bonita,




Carne, ou peixe...



A luta é com a brasa!




Nós cá estaremos!



Para ninguem se esquecer!



E da pipa, mas só.... na "conta certa" !



Pronto! Até sábado.., ao fim da tarde!

segunda-feira, 8 de junho de 2009

DO BAÚ DAS MEMÓRIAS

Fetche Fassa Fabor!

Ainda punha a biqueira do desbotado sapato na soleira da porta e nem ao nariz me haviam chegado sequer aqueles aromas a tinto, aguardente, cerveja e sardinhas assadas, e já ouvia o vozeirão roufenho do Chico Molas: "Ó SSilba, fetche fassa fabor!"

Lá iam também, em direcção ao balcão, o Esquim das Cenouras ( que anda desiludido com a colheita dos transgénicos que em tempos preferiu às cenouras) e a D. Ricardina, esta em passo tipo robocock, ambos de sorriso forçado procurando cativar simpatias para o próximo concurso a regedor da freguesia, quando nisto,a meio caminho, ouvimos o Esquim das Cenouras: "Ó SSilba, fetche fassa fabor!"
E logo de seguida o tilintar da máquina de calcular mental do Silva: "0,50 mais 0,35, são 0,85 cêntimos Esquim. "

Isto começou já lá vão umas décadas. Longe também vão esses tempos em que cá na terrinha se colhia o trigo e o centeio. A cada início de Verão as aldeias do concelho eram invadidas por grupos de segadores que andavam à procura de ganhar umas "jeiras", já que as condições de vida eram particularmente difíceis e as pessoas com menos recursos tinham de agarrar-se aos trabalhos mais árduos.

O Silva, ainda rapaz novo, letrado para a época, 4.º ano feito e a caminho de fazer o 5.º lá no liceu da vila (e não ia parar por ali!), dizia-se também que não só gostava da escrita como também que tinha muito jeito para as contas. Rapaz do boas vontades, muitas cartas ele escreveu às velhotas da aldeia, para o filho na África, para o irmão do Brasil, etc.!

Um dia, chegou à terra um rancho de segadores. Um deles, rapaz novo, cara vermelha e olhar vivaço, recomendado por uma vizinha, vai ter com o Silva para que lhe escrevesse uma carta à namorada. Obviamente que o nosso amigo se apressou a dizer que sim! Ai não, ora, ora, carta à namorada!!! Ah, Ah!, o Silva, malandreco, esfrega as mãos... já aguçando a curiosidade quanto às confidências, saudades, e sabe-se lá que segredinhos mais, o rapaz iria “mandar dizer” à namorada.

Folha de papel na frente, esferográfica apontada à primeira linha. Pode começar, diz ansioso o Silva:
Meu amorzinho...
Sim, continue...
... cá stou, cá m’acho...
Já está. Mais... pede o Silva.
... enquanto por cá andar...
Sim.... mais...
... sou sempre o mesmo.
Já escrevi, continue... o Silva cada vez mais ansioso.
Fetche fassa fabor!
Como? Pergunta o Silva.
Fetche fassa fabor!
Então, não escrevo mais nada, só isto...?
Sim, fetche fassa fabor!

Passaram os anos, o Silva depois de uma vida de muito trabalho mas também, diga-se, muitos êxitos profissionais, mudou-se aqui para a aldeia e como bom amigo, amuidadas vezes por aqui vem dar uma mãozinha. Nem imaginais a cachola com que ficou quando um dia o Chico Molas apareceu com esta ! Certo é que a moda pegou! Fetche fassa fabor!

E hoje, quando alguém por cá, depois de servido e se quer ir embora, é normal pedir a conta berrando pró Silva: "Ó SSilba, fetche fassa fabor!"

Zé dos Anjos.

Nota:
Com este texto, adaptado do seu original, o autor pretende retratar a vida da aldeia (no social e na labuta desta época que era das segadas) de há cerca de 50 anos, não sei se, minimamente, o conseguiu!
Todavia, o texto supra, que contém, ainda, relativamente ao original, um pouco de fantasia inspirada no "contemporâneo", é pura ficção e qualquer semelhança com a realidade, ou personalidades reais, é pura coincidência!

Um abraço.
Até Sábado!
Aníbal José de Sousa

sexta-feira, 5 de junho de 2009

JOÃO JACINTO, da AUTOBIOGRAFIA ao ARTESÃO

João dos Santos Jacinto: Reformado, Artesão



A propósito da publicação da sua autobiografia ("DURO DE ROER") da qual, recentemente, aqui demos conta, referimo-nos na ocasião ao talento multifacetado deste nosso ilustre conterrâneo (por adopção!), e caríssimo associado n.º 18, João dos Santos Jacinto "JJ".
A esse propósito escrevemos:

"...sublinhar o talento do "Jota Jota" ... para a arte do artesanato, especialmente o trabalho em latoaria, autênticas obras de arte, maravilhas que já chegaram aos quatro cantos de Portugal e além fronteiras! Um dia destas trazê-las-emos a este espaço"

De facto, são imensas as peças produzidas por este artesão de "horas vagas", todavia pelas obras produzidas certamente as "horas vagas" são escassas(!) predominando os utensílios tradicionais da região, desde a candeia de azeite, ou petróleo, às máscaras dos caretos, passando pelas "carretas" até aos carros de bois, entre muitos outros.



Recentemente o João Jacinto, em homenagem à sua terra natal, entregou ao Palácio Nacional de Mafra, uma réplica de carro puxado por bois, transportando o sino dos carrilhões do Convento de Mafra, por si construído especificamente para o efeito, e de cuja peça aqui (acima) inserimos foto.


Contínua "JJ".

Saudações associativas.
Pel'ACRA-EC
Aníbal José de Sousa